0000883-39.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

ABIAS SOARES MENDES

CPF 341.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ABIAS SOARES MENDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:19

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:07

Prejudicado o recurso ABIAS SOARES MENDES - CPF: 341.777.442-04 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

23/07/2024, 10:08

Conclusos para admissibilidade recursal

19/07/2024, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:07

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 11:17

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:25