0002044-84.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO CAMPOS PENHA

CPF 004.***.***-08

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:05

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMPOS PENHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:46

Prejudicado o recurso CARLOS ALBERTO CAMPOS PENHA - CPF: 004.368.492-08 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

29/07/2024, 13:01

Conclusos para admissibilidade recursal

29/07/2024, 10:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:46

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:18

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 08:24

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:58