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0002003-20.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRYA BHEATRIZ DOS SANTOS BRAZAO
CPF 083.***.***-62
ADRIANNY DOS SANTOS BRAZAO
CPF 092.***.***-96
LECIVANE DOS SANTOS BARBOZA
CPF 070.***.***-84
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:54Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:54Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de ADRYA BHEATRIZ DOS SANTOS BRAZAO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de LECIVANE DOS SANTOS BARBOZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de ADRIANNY DOS SANTOS BRAZAO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:21Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:21Juntada de Certidão
14/01/2026, 23:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 23:43Prejudicado o recurso A. B. D. S. B. - CPF: 083.857.682-62 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:50Conclusos para julgamento
18/12/2025, 07:33Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 23:43
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:50
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:17
TipoProcessoDocumento#53
•16/07/2024, 14:09
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:28