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0002174-74.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MANUELE SILVA GOMES
CPF 056.***.***-90
JOAO PAULO LOBATO DE ALMEIDA
CPF 056.***.***-50
ELIANA SILVA LOBATO
CPF 002.***.***-95
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:18Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:18Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de MANUELE SILVA GOMES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de JOAO PAULO LOBATO DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de ELIANA SILVA LOBATO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:20Juntada de Certidão
14/01/2026, 23:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 23:52Prejudicado o recurso M. S. G. - CPF: 056.522.762-90 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:25Conclusos para julgamento
18/12/2025, 07:53Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 23:52
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:25
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:17
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 08:58
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:34