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0002333-17.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Partes do Processo
ABRAAO GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA
CPF 068.***.***-51
Autor
SUZANA MACIEL DA SILVA
CPF 033.***.***-98
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ABRAAO GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de SUZANA MACIEL DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:58

Prejudicado o recurso A. G. D. S. D. O. - CPF: 068.894.482-51 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

31/07/2024, 16:43
Documentos
TipoProcessoDocumento#225
14/01/2026, 23:58
TipoProcessoDocumento#225
19/12/2025, 08:22
TipoProcessoDocumento#64
31/07/2024, 16:43
TipoProcessoDocumento#53
17/07/2024, 09:53
TipoProcessoDocumento#62
22/03/2024, 10:49