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0002363-52.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO GABRIEL DOS PASSOS BARBOSA
CPF 069.***.***-70
MARIA CANDIDA DOS PASSOS BARBOSA
CPF 066.***.***-89
DAVID FELIPE DOS PASSOS BARBOSA
CPF 066.***.***-42
ADULENE DA SILVA DOS PASSOS
CPF 886.***.***-87
MARTA LETICIA DOS PASSOS
CPF 557.***.***-82
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/02/2026, 08:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 08:00Transitado em Julgado em 20/02/2026
21/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de DAVID FELIPE DOS PASSOS BARBOSA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DOS PASSOS BARBOSA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de MARIA CANDIDA DOS PASSOS BARBOSA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de ADULENE DA SILVA DOS PASSOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de MARTA LETICIA DOS PASSOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:21Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:21Juntada de Certidão
15/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 00:00
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 09:51
TipoProcessoDocumento#64
•31/07/2024, 16:44
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 10:02
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:35