0002563-59.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

RAIMUNDA DOS SANTOS QUARESMA

CPF 009.***.***-40

Autor

RAILSON QUARESMA CAMPOS

CPF 053.***.***-03

Autor

GUILHERME QUARESMA CAMPOS

CPF 060.***.***-81

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:02

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA DOS SANTOS QUARESMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de RAILSON QUARESMA CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de GUILHERME QUARESMA CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

15/01/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 00:10

Prejudicado o recurso RAIMUNDA DOS SANTOS QUARESMA - CPF: 009.352.812-40 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 00:10

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 16:44

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 10:45

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:49