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0002603-41.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIAN ANGELO CORREIA MENDES
CPF 096.***.***-06
ELIAQUIM DA SILVA MENDES
CPF 046.***.***-71
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 07:59Baixa Definitiva
23/02/2026, 07:59Juntada de Certidão
21/02/2026, 00:01Transitado em Julgado em 20/02/2026
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de CRISTIAN ANGELO CORREIA MENDES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de ELIAQUIM DA SILVA MENDES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:21Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:21Juntada de Certidão
15/01/2026, 00:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 00:14Prejudicado o recurso C. A. C. M. - CPF: 096.314.112-06 (RECORRENTE)
19/12/2025, 14:26Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:29Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
12/08/2024, 08:17Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 00:14
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 14:26
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:17
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 10:59
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:58