0002573-06.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

BRUNO SILVA PEREIRA

CPF 058.***.***-09

Autor

MAIK DA SILVA PEREIRA

CPF 058.***.***-97

Autor

EDIVANE PENHA DA SILVA

CPF 925.***.***-49

Autor

JANAINA SILVA PEREIRA

CPF 058.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:52

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:03

Processo Reativado

20/02/2026, 10:03

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/07/2024, 13:48

Juntada de Certidão

26/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 08:46

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:35

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 10:49

Sentença

•22/03/2024, 10:50