0002613-85.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

ADONIAS GOMES

CPF 813.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ADONIAS GOMES em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

15/01/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 00:15

Prejudicado o recurso ADONIAS GOMES - CPF: 813.668.092-20 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

31/07/2024, 16:44

Conclusos para admissibilidade recursal

29/07/2024, 09:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 00:15

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 16:44

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 11:01

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:50