0003048-59.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MIRALVA DE OLIVEIRA MENEZES

CPF 610.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:35

Recebidos os autos

23/02/2026, 07:53

Processo Reativado

23/02/2026, 07:53

Juntada de decisão

23/02/2026, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/07/2024, 08:17

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 12:46

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 17:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:52

Decisão

•02/08/2024, 12:59

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 16:31

Sentença

•22/03/2024, 10:46