0040296-71.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

NEY SENA FERREIRA

CPF 765.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:00

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:13

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de NEY SENA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

15/01/2026, 00:38

Prejudicado o recurso NEY SENA FERREIRA - CPF: 765.415.842-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

01/08/2024, 13:45

Conclusos para admissibilidade recursal

31/07/2024, 09:25

Recebidos os autos

31/07/2024, 08:42

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 08:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 00:38

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:09

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 13:45

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:04