0000843-57.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

KAMILLA GABRIELLE MENDES GONCALVES

CPF 051.***.***-67

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:09

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de KAMILLA GABRIELLE MENDES GONCALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

15/01/2026, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 00:49

Prejudicado o recurso KAMILLA GABRIELLE MENDES GONCALVES - CPF: 051.308.572-67 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

01/08/2024, 13:45

Conclusos para admissibilidade recursal

31/07/2024, 10:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 00:49

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 13:45

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 12:08