0001024-58.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

THIAGO SILVA PEREIRA

CPF 058.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:58

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de THIAGO SILVA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

15/01/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 00:43

Prejudicado o recurso THIAGO SILVA PEREIRA - CPF: 058.017.622-30 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/08/2024, 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2024, 10:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 00:43

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#53

•12/07/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:11