0003383-78.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

DAVYD LUCAS DE CARVALHO PAIXAO

CPF 056.***.***-22

Autor

MARIA ADRIANE BENICIO DE CARVALHO

CPF 036.***.***-06

Autor

EZEQUIEL CARVALHO PENHA

CPF 086.***.***-07

Autor

ARTHUR DE CARVALHO

CPF 056.***.***-98

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:31

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:10

Processo Reativado

20/02/2026, 10:10

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2024, 10:37

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:30

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:59

Decisão

•01/08/2024, 13:46

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 16:29

Sentença

•22/03/2024, 10:38

Certidão

•28/10/2021, 13:52