6072948-97.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.909,36

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BRUNO MESQUITA SANTOS

CPF 868.***.***-63

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:42

Determinado o arquivamento definitivo

09/03/2026, 23:28

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de BRUNO MESQUITA SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:42

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:03

Expedição de Alvará.

12/02/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:16

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:02

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 23:28

Ato ordinatório

•12/02/2026, 13:03

Despacho

•10/02/2026, 17:01

Ato ordinatório

•15/01/2026, 08:04

Sentença

•15/01/2026, 00:48

Termo de Audiência

•14/11/2025, 14:28

Ato ordinatório

•10/09/2025, 08:22

Despacho

•10/09/2025, 01:02