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0002340-09.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
CAROLINE MORAIS SALES
CPF 033.***.***-76
DAVI LUIZ MORAIS PIRES
CPF 053.***.***-03
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:28Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:28Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de CAROLINE MORAIS SALES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:13Decorrido prazo de DAVI LUIZ MORAIS PIRES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:22Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:22Juntada de Certidão
15/01/2026, 08:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 08:57Prejudicado o recurso CAROLINE MORAIS SALES - CPF: 033.224.132-76 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:18Conclusos para julgamento
18/12/2025, 07:32Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
07/08/2024, 16:20Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 08:57
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:18
TipoProcessoDocumento#64
•07/08/2024, 16:20
TipoProcessoDocumento#64
•17/06/2024, 10:22
TipoProcessoDocumento#53
•11/06/2024, 15:53
TipoProcessoDocumento#62
•15/05/2024, 17:21
TipoProcessoDocumento#53
•15/04/2024, 10:12
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 14:57