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0001156-18.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA FRANCILENE COSTA TEXEIRA
CPF 843.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:12Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:12Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:07Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:07Decorrido prazo de MARIA FRANCILENE COSTA TEXEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 10:22Juntada de Certidão
14/01/2026, 19:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 19:46Prejudicado o recurso MARIA FRANCILENE COSTA TEXEIRA - CPF: 843.407.892-91 (RECORRENTE)
19/12/2025, 09:44Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:00Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
19/08/2024, 14:44Conclusos para decisão
16/08/2024, 14:22Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 19:46
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 09:44
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 14:44
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 10:01
TipoProcessoDocumento#53
•07/06/2024, 16:16
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:26