0001396-07.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS COSTA BARBOSA FILHO

CPF 704.***.***-65

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 23:59

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:13

Processo Reativado

20/02/2026, 11:13

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/06/2024, 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2024, 19:20

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 07:52

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 14:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:13

Decisão

•28/08/2024, 20:31

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 08:37

Sentença

•13/03/2024, 07:52

Certidão

•28/10/2021, 10:53

Certidão

•30/08/2021, 13:19