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6099836-06.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 11.950,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
FRANCISCO AMANCIO DA SILVA
CPF 806.***.***-87
PRIME TURISMO
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
PRIME TURISMO
Advogados / Representantes
ELSON SOUZA SILVA
OAB/AP 4339•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Termo de Audiência.
24/04/2026, 12:13Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
24/04/2026, 12:13Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 12:13Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 10:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
24/04/2026, 11:19Juntada de Petição de réplica
24/04/2026, 09:45Juntada de Certidão
24/04/2026, 08:53Juntada de Petição de réplica
22/04/2026, 15:36Juntada de Petição de contestação (outros)
22/04/2026, 08:25Juntada de Petição de petição
20/04/2026, 11:59Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2026, 13:34Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:02Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:43Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ELSON SOUZA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PRIME TURISMO Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 24/04/2026 11:00 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte ré fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na aplicação da revelia, (art. 20 da Lei 9.099/95). Destinatário: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PRIME TURISMO Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI Macapá/AP, 18 de março de 2026. (Assinado Digitalmente) RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6099836-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
19/03/2026, 00:00Conclusos para decisão
18/03/2026, 13:02Documentos
Termo de Audiência
•24/04/2026, 12:13
Decisão
•17/04/2026, 13:34
Decisão
•17/12/2025, 10:21
Decisão
•09/12/2025, 08:53