0052652-98.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

DALMO JONATHAN PANTOJA ROCHA

CPF 050.***.***-21

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 20:18

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:48

Processo Reativado

20/02/2026, 08:48

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 11:43

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 11:11

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 10:44

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:40

Decisão

•28/08/2024, 20:28

Decisão

•22/07/2024, 11:43

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 09:04

Sentença

•25/06/2024, 11:11

Certidão

•14/12/2021, 11:52