0006662-50.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EMANOELE DA SILVA MARTINS

CPF 049.***.***-65

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:18

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:11

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de EMANOELE DA SILVA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 09:48

Prejudicado o recurso EMANOELE DA SILVA MARTINS - CPF: 049.311.942-65 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:28

Conclusos para admissibilidade recursal

27/08/2024, 10:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 09:48

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:28

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 14:02

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 10:34

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 12:13