6101840-16.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.719,99

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA COUTINHO

CPF 226.***.***-72

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

DENIZ CHAVES ALMEIDA

OAB/AP 856•Representa: ATIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:32

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:25

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 12:25

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:25

Homologada a Transação

27/04/2026, 11:13

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 11:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:35

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA COUTINHO em 28/01/2026 23:59.

09/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 12:00

Documentos

Termo de Audiência

•27/04/2026, 11:13

Decisão

•18/12/2025, 08:57