0033402-45.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

NUBIA BEZERRA DOS SANTOS

CPF 038.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:19

Recebidos os autos

23/02/2026, 09:00

Processo Reativado

23/02/2026, 09:00

Juntada de decisão

23/02/2026, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:09

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 11:12

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 10:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:40

Decisão

•28/08/2024, 20:33

Decisão

•23/07/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 11:26

Sentença

•25/06/2024, 11:12