6017043-10.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.253,51

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LAERCIO DA SILVA COUTINHO

CPF 080.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0261-58

Reu

Advogados / Representantes

NAIANA DUARTE DE CAMPOS

OAB/AP 4470•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:41

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017043-10.2025.8.03.0001. AUTOR: LAERCIO DA SILVA COUTINHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o registro do saque do saldo do PASEP foi efetuado em 20/06/2018 (Id 17608764), manifeste-se a autora quanto à ocorrência da prescrição. Concedo prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 31 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:15

Publicado Notificação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017043-10.2025.8.03.0001. AUTOR: LAERCIO DA SILVA COUTINHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial (art. 321 do CPC), comprovando documentalmente a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Desde já, caso não comprove documentalmente a aludida hipossuficiência financeira, fica intimada a parte para que no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais, no percentual legal, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Caso ultrapassado o prazo sem a apresentação de documentos e sem recolhimento, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Macapá/AP, 13 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá

16/01/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

14/01/2026, 18:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 13

09/12/2025, 09:30

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 02:08

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:54

Decisão

•14/01/2026, 18:42

Decisão

•07/04/2025, 12:06