6001026-95.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

RAIMUNDO SOUSA DA SILVA

CPF 397.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:22

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 10:09

Prejudicado o recurso RAIMUNDO SOUSA DA SILVA - CPF: 397.581.412-87 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/09/2024, 12:38

Conclusos para admissibilidade recursal

29/08/2024, 11:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:09

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 12:38

TipoProcessoDocumento#53

•02/08/2024, 11:40

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:35

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 09:10