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6001141-19.2022.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
DINA OLIVEIRA SENA
CPF 814.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:53Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:53Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:11Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:11Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:11Decorrido prazo de DINA OLIVEIRA SENA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:16Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:23Juntada de Certidão
15/01/2026, 10:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 10:23Prejudicado o recurso DINA OLIVEIRA SENA - CPF: 814.667.302-34 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:16Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:02Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
06/09/2024, 15:45Conclusos para admissibilidade recursal
06/09/2024, 11:57Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:23
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:16
TipoProcessoDocumento#64
•06/09/2024, 15:45
TipoProcessoDocumento#53
•02/08/2024, 11:53
TipoProcessoDocumento#62
•15/03/2024, 18:40
TipoProcessoDocumento#64
•22/11/2022, 12:33