0008327-35.2021.8.03.0002

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

SILVANA MAGNO MEDEIROS

CPF 054.***.***-78

Autor

RAQUEL MEDEIROS DE AZEVEDO

CPF 092.***.***-95

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:03

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:16

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de SILVANA MAGNO MEDEIROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de RAQUEL MEDEIROS DE AZEVEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:27

Prejudicado o recurso SILVANA MAGNO MEDEIROS - CPF: 054.988.222-78 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

10/09/2024, 13:28

Conclusos para admissibilidade recursal

10/09/2024, 11:15

Recebidos os autos

10/09/2024, 08:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:26

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2024, 13:28

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 10:33

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 10:33

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#62

•20/03/2024, 05:22