6014148-76.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 74.869,93

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

OLIVALDO DE BRITO SOARES

CPF 016.***.***-10

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA

OAB/AP 3336•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 12/02/2026

18/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de OLIVALDO DE BRITO SOARES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OLIVALDO DE BRITO SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6014148-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral] Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada pela parte autora, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, e honorários advocatícios em favor do patrono do Banco do Brasil S.A., que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Todavia, suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, podendo a execução ser requerida se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Considerando a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as cautelas legais e a baixa na distribuição, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OLIVALDO DE BRITO SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6014148-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral] Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada pela parte autora, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, e honorários advocatícios em favor do patrono do Banco do Brasil S.A., que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Todavia, suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, podendo a execução ser requerida se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Considerando a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as cautelas legais e a baixa na distribuição, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 15 de janeiro de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

16/01/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/01/2026, 14:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:28

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:04

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 14:58

Decisão

•18/03/2025, 09:47