Voltar para busca
0002680-25.2022.8.03.0002
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO MARCOS RODRIGUES PEREIRA
CPF 967.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/02/2026, 12:42Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 12:42Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:16Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:16Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES PEREIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:16Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:16Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:23Juntada de Certidão
15/01/2026, 10:29Prejudicado o recurso ANTONIO MARCOS RODRIGUES PEREIRA - CPF: 967.369.682-91 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:06Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:09Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
23/09/2024, 12:53Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2024, 12:57Recebidos os autos
10/09/2024, 12:41Distribuído por sorteio
10/09/2024, 12:41Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:29
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:06
TipoProcessoDocumento#64
•23/09/2024, 12:53
TipoProcessoDocumento#216
•07/09/2024, 09:45
TipoProcessoDocumento#216
•07/09/2024, 09:45
TipoProcessoDocumento#53
•06/08/2024, 09:43
TipoProcessoDocumento#62
•19/03/2024, 23:04