6001207-96.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

JAIRO MORAES DE SOUZA

CPF 672.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:44

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:16

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de JAIRO MORAES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:31

Prejudicado o recurso JAIRO MORAES DE SOUZA - CPF: 672.199.422-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:31

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

19/09/2024, 07:09

Conclusos para admissibilidade recursal

18/09/2024, 13:14

Recebidos os autos

18/09/2024, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2024, 11:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:31

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:31

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2024, 07:09

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 15:46

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:33

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 11:44