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0032001-11.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDAIR CRUZ ARAUJO
CPF 004.***.***-47
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:57Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:57Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:11Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:11Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:11Decorrido prazo de ALDAIR CRUZ ARAUJO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:16Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:23Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:23Juntada de Certidão
15/01/2026, 10:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 10:36Prejudicado o recurso ALDAIR CRUZ ARAUJO - CPF: 004.237.222-47 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:40Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:47Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
14/10/2024, 12:00Conclusos para admissibilidade recursal
08/10/2024, 13:16Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:36
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:40
TipoProcessoDocumento#64
•14/10/2024, 12:00
TipoProcessoDocumento#53
•04/09/2024, 16:45
TipoProcessoDocumento#62
•12/08/2024, 11:42
TipoProcessoDocumento#53
•25/04/2024, 09:50
TipoProcessoDocumento#62
•10/04/2024, 09:41