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0001628-19.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDILENE DE SOUZA SANTOS
CPF 060.***.***-25
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 00:19Recebidos os autos
20/02/2026, 09:23Processo Reativado
20/02/2026, 09:23Juntada de decisão
20/02/2026, 09:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/08/2024, 12:57Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024, 10:22Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024, 10:22Conclusos para decisão
12/06/2024, 11:55Juntada de Recurso inominado
24/04/2024, 10:01Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:48Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:48Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 08:02
Decisão
•12/08/2024, 08:18
Decisão
•17/06/2024, 10:22
Documento de Comprovação
•24/04/2024, 10:01
Decisão
•03/04/2024, 11:48
Documento de Comprovação
•25/03/2024, 10:27
Sentença
•22/03/2024, 08:37
Certidão
•02/09/2021, 16:59