6000589-18.2026.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiançaPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

JOSE DIERCIRLEI NEI DE SOUZA

CPF 659.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 19/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:55

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:29

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 09:34

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 26/01/2026 23:59.

11/02/2026, 03:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:29

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 09:39

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:57

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:56

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 09:34

Decisão

•23/02/2026, 09:34

Decisão

•29/01/2026, 09:39

Outros Documentos

•28/01/2026, 15:56

Decisão

•16/01/2026, 10:00

Decisão

•16/01/2026, 08:58

Decisão

•09/01/2026, 11:07

Decisão

•09/01/2026, 11:07

Documento de Comprovação

•07/01/2026, 11:43