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6024636-90.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
NAILTON ALBUQUERQUE FERREIRA
CPF 629.***.***-72
SILVANA CORREA DIAS
CPF 766.***.***-34
MARIA LUCILENE ANGELO
CPF 341.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
13/03/2026, 08:02Juntada de Certidão
13/03/2026, 08:01Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NAILTON ALBUQUERQUE FERREIRA - CPF: 629.394.832-72 (REU) e SILVANA CORREA DIAS - CPF: 766.644.492-34 (REU)
11/03/2026, 19:27Conclusos para decisão
09/03/2026, 14:04Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 17:14Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 09:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 14:37Juntada de Certidão
09/02/2026, 14:37Decorrido prazo de SILVANA CORREA DIAS em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:28Decorrido prazo de NAILTON ALBUQUERQUE FERREIRA em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
23/01/2026, 01:37Publicado Citação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
23/01/2026, 01:37Publicado Citação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SILVANA CORREA DIAS, NAILTON ALBUQUERQUE FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008). Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s). Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: REU: SILVANA CORREA DIAS, brasileira, CPF nº 766.644.492-34, nascida em 23/11/1976, com 45 anos de idade, filha de Suzana Correa de Souza. RÉU NAILTON ALBUQUERQUE FERREIRA, brasileiro, CPF nº 629.394.832-72, nascido em 19/11/1976, com 47 anos de idade, filho de Rosalina Albuquerque Ferreira SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá Macapá, 16 de dezembro de 2025. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Macapá Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6024636-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
20/01/2026, 00:00Documentos
Decisão
•11/03/2026, 19:27
Decisão
•14/10/2025, 14:43
Decisão
•27/08/2025, 16:55
Decisão
•05/06/2025, 20:36
Decisão
•06/05/2025, 11:58