0004578-73.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSE TRINDADE PEREIRA PICANCO

CPF 047.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/02/2026, 07:22

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:22

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

26/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE TRINDADE PEREIRA PICANCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:24

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 13:37

Prejudicado o recurso JOSE TRINDADE PEREIRA PICANCO - CPF: 047.494.562-68 (RECORRENTE)

19/01/2026, 13:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:51

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 09:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•19/01/2026, 13:37

TipoProcessoDocumento#225

•19/01/2026, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 15:44

TipoProcessoDocumento#53

•02/07/2024, 14:46

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 08:48