6074761-62.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.174,05

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARCICLEIDE DE ALMEIDA SANCHES

CPF 006.***.***-78

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de MARCICLEIDE DE ALMEIDA SANCHES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:08

Publicado Ato ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que se manifeste em réplica sobre a contestação apresentada no ID nº 26330902, devendo especificar e justificar as provas solicitadas na inicial, no prazo de 15 dias sob pena de preclusão, contados em dobro no caso de Defensoria do Estado e Ministério Público. Nos termos do parágrafo único, promovo a intimação da Parte Ré para especificar e justificar as provas solicitadas na contestação no prazo de 5 dias sob pena de preclusão, contados em dobro no caso de Defensoria do Estado e Ministério Público (STJ - AgInt no AREsp: 1586247 GO 2019/0282500-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020). Macapá/AP, 4 de março de 2026.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que se manifeste em réplica sobre a contestação apresentada no ID nº 26330902, devendo especificar e justificar as provas solicitadas na inicial, no prazo de 15 dias sob pena de preclusão, contados em dobro no caso de Defensoria do Estado e Ministério Público. Nos termos do parágrafo único, promovo a intimação da Parte Ré para especificar e justificar as provas solicitadas na contestação no prazo de 5 dias sob pena de preclusão, contados em dobro no caso de Defensoria do Estado e Ministério Público (STJ - AgInt no AREsp: 1586247 GO 2019/0282500-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020). Macapá/AP, 4 de março de 2026.

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/02/2026, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 07:51

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 09:58

Ato ordinatório

•04/03/2026, 09:52

Decisão

•20/01/2026, 11:48

Termo de Audiência

•19/11/2025, 12:14

Decisão

•16/09/2025, 13:12