6001722-14.2025.8.03.0007

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.915,22

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

LUCIVANIA RODRIGUES CALDAS

CPF 675.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE CALCOENE

CNPJ 05.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:15

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 20:24

Extinto o processo por desistência

05/03/2026, 20:21

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:04

Publicado Notificação em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001722-14.2025.8.03.0007. REQUERENTE: LUCIVANIA RODRIGUES CALDAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Haja vista a juntada do requerimento da parte autora que solicita de forma expressa a extinção do feito no evento #25892434, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se o patrono da autora para em 05 dias se manifestar sobre o referido documento. Obs: Considerando o requerimento ora mencionado, aguarde-se para realizar a citação do ente municipal após o decurso do prazo acima, caso necessário. Calçoene/AP, 20 de janeiro de 2026. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene

21/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 12:11

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:47

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:46

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 20:21

Decisão

•20/01/2026, 12:11

Decisão

•07/01/2026, 10:31