6061753-18.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 148.868,46

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSIANE GONSALVES PEREIRA

CPF 014.***.***-58

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:27

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061753-18.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSIANE GONSALVES PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

22/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:24

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão

18/08/2025, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

15/08/2025, 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 08:34

Decisão

•04/09/2025, 18:43

Outros Documentos

•11/08/2025, 15:29

Outros Documentos

•11/08/2025, 15:29