Voltar para busca
6003095-64.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2026
Valor da Causa
R$ 419,70
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
PRISCILLA KELLEN FERREIRA RIBEIRO
CPF 023.***.***-07
SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
CNPJ 07.***.***.0586-80
Advogados / Representantes
YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES
OAB/AP 3702•Representa: ATIVO
CARLA BARBIERI ROCHA SANTOS
OAB/SP 231553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 09:25Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 09:25Juntada de Certidão
20/02/2026, 09:25Decorrido prazo de PRISCILLA KELLEN FERREIRA RIBEIRO em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
30/01/2026, 13:39Publicado Sentença em 29/01/2026.
30/01/2026, 13:39Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PRISCILLA KELLEN FERREIRA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES REU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A Advogado(s) do reclamado: CARLA BARBIERI ROCHA SANTOS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos da minuta juntada no ID 25975590, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, recomendando o seu fiel cumprimento. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica. Intimem-se as partes. Cumpridas as providências, arquive-se o processo. Macapá, 27 de janeiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6003095-64.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/01/2026, 00:00Homologada a Transação
27/01/2026, 10:57Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/01/2026, 08:05Conclusos para julgamento
27/01/2026, 08:05Conclusos para despacho
26/01/2026, 11:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
26/01/2026, 10:29Publicado Despacho em 23/01/2026.
26/01/2026, 10:29Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 09:46Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: PRISCILLA KELLEN FERREIRA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES REU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A DESPACHO O comprovante de endereço acostado à reclamação está registrado em nome de terceira pessoa, estranha à lide. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6003095-64.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se, portanto, a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de residência em seu nome ou na ausência deste, declaração subscrita pela pessoa indicada no comprovante de residência, acompanhada de cópia de documento de identidade desta, atestando que o autor reside no endereço informado. Com a juntada, conclusos para despacho. Macapá, 21 de janeiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
22/01/2026, 00:00Documentos
Sentença
•27/01/2026, 10:57
Sentença
•27/01/2026, 10:57
Despacho
•21/01/2026, 10:03
Despacho
•21/01/2026, 10:03