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0021181-50.2010.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SAMUEL FILHO DOS SANTOS
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SAMUEL FILHO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: LUIS FELIPE OBREGON MARTINS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 27/03/2026 10:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021181-50.2010.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Leve]
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021181-50.2010.8.03.0001. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Acusado/a(s): SAMUEL FILHO DOS SANTOS DECISÃO Réu preso desde 03/01/2026 (ID 25679447). 1. Dou por suprida a citação, ante a constituição de advogado com poderes para receber citação (mov. 25679431). 2. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Indefiro, ao menos por ora, o pedido de revogação de prisão preventiva, uma vez que o fato de ter permanecido foragido por mais de uma década, após supostamente ter cometido crime com violência - lesão corporal grave contra um adolescente de 14 anos -, são indicativos de risco à aplicação da lei penal. 3. Intime-se o advogado constituído para apresentar R.A., no prazo de 10 dias, após o que o pedido de liberdade será submetido ao MP, podendo ser reavaliado. Cumpra-se. Macapá/AP, data da assinatura digital. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito
22/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
31/07/2025, 10:45Certifico que estes autos estão aguardando prazo de suspensão conforme determinado.
31/01/2023, 20:30Em Atos do Juiz. Com o fim de regularizar o andamento do feito, fica suspenso o processo e o prazo prescricional, conforme decisão à ordem 64.
30/01/2023, 19:05Certifico que nesta data faço conclusos estes autos, em atenção ao determinado no Ofício nº 004/2023-CGJ PA 2023003281.
30/01/2023, 10:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
30/01/2023, 10:32Certifico que estes autos físicos foram encaminhados nesta data ao Arquivo Geral, caixa nº 56/2018.
05/09/2018, 12:21Certifico que nesta data foi realizado a inserção do Mandado de Prisão Preventiva de ordem nº.69 no BNMP2.
21/05/2018, 10:42Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.56/2017 (05)
18/12/2017, 11:39Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Certifico ainda que, consoante painel de controle (prescrição) o prazo decorre em 22/12/2023.
13/02/2017, 08:39Certifico que, em cumprimento à Resolução nº 137 do CNJ, expedi novo mandado prisional, válido até o fim do prazo prescricional. Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, na forma do art. 366 do CPP.
03/07/2012, 13:32MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - SAMUEL FILHO DOS SANTOS - emitido(a) em 03/07/2012
03/07/2012, 13:31Certifico e dou fé que expedi ofícios nºs 276/2011, 277/2011 e 278/2011, encaminhando Mandados de Prisão, respectivamente, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, à POLINTE R e ao Superintendente da Polícia Federal no Estado do Amapá, para as providências pertinentes. Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, na forma do art. 366 do CPP.
29/11/2011, 08:41Documentos
Nenhum documento disponivel