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6089741-14.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/11/2025
Valor da Causa
R$ 41.991,07
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
WILCA SILVA DA COSTA
CPF 573.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
FLAVIO HENRIQUE DE MOURA
OAB/AP 3431•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:32Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 11:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:45Publicado Intimação do Requisitório em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:45Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 09:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:36Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WILCA SILVA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28245263) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6089741-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]
08/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 12:15Juntada de Certidão
07/05/2026, 10:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 10:25Juntada de Outros documentos
07/05/2026, 10:25Juntada de ofício requisitório de precatório
07/05/2026, 10:25Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
07/05/2026, 10:25Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o cancelamento do precatório expedido nos autos (ID 26298558), tendo em vista mudança de sistema, ocorrida a partir de fevereiro de 2026, promovo a intimação da parte credora para informar, em 15 dias, os dados bancários (banco/agência/conta), tanto da parte autora quanto do advogado, informações imprescindíveis para a expedição de precatório, nos termos do art. 3º, III e parágrafo único da Resolução nº 1763/2025-TJAP, conforme alteração realizada em 19 de novembro de 2025. Quanto aos dados bancários, ressalte-se que o sistema permite a expedição do requisitório apenas se informada conta de titularidade do credor (CPF ou CNPJ igual ao da parte que receberá o crédito).
07/05/2026, 00:00Documentos
Decisão
•21/01/2026, 12:00
Decisão
•03/11/2025, 10:29
Outros Documentos
•02/11/2025, 11:18
Outros Documentos
•02/11/2025, 11:18
Outros Documentos
•02/11/2025, 11:18
Outros Documentos
•02/11/2025, 11:18
Outros Documentos
•02/11/2025, 11:18
Outros Documentos
•02/11/2025, 11:18