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6003783-26.2026.8.03.0001
Embargos de Terceiro CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2026
Valor da Causa
R$ 429.955,73
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
FRANCIS JOSE CHEHUAN & CIA LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-33
MARCOS FABIO PEGORARO
CPF 030.***.***-83
Advogados / Representantes
RONEIDO RICHENE OEIRAS
OAB/AP 1448•Representa: ATIVO
LILIA MARIA COSTA DA SILVA
OAB/AP 798•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/05/2026, 22:05Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 12:19Decorrido prazo de FRANCIS JOSE CHEHUAN & CIA LTDA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:56Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:56Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003783-26.2026.8.03.0001. EMBARGANTE: FRANCIS JOSE CHEHUAN & CIA LTDA EMBARGADO: MARCOS FABIO PEGORARO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
28/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 14:00Conclusos para decisão
19/03/2026, 21:32Decorrido prazo de MARCOS FABIO PEGORARO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:29Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2026, 10:46Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 10:46Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/02/2026, 10:46Decorrido prazo de FRANCIS JOSE CHEHUAN & CIA LTDA em 06/02/2026 23:59.
11/02/2026, 03:28Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 09:39Publicado Intimação em 29/01/2026.
30/01/2026, 13:30Documentos
Documento de Comprovação
•11/05/2026, 12:19
Decisão
•27/04/2026, 14:00
Decisão
•27/01/2026, 10:57
Decisão
•23/01/2026, 17:34
Decisão
•22/01/2026, 01:04
Outros Documentos
•20/01/2026, 01:13
Outros Documentos
•20/01/2026, 01:13