6000292-45.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.308,35

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SIRLEI MARIA DA SILVA ALENCAR

CPF 208.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 11:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/02/2026, 11:54

Conclusos para decisão

25/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de SIRLEI MARIA DA SILVA ALENCAR em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 10:20

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/01/2026, 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/01/2026, 11:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/01/2026, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:09

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:54

Decisão

•12/01/2026, 14:25

Decisão

•08/10/2025, 14:46

Pedido de Desarquivamento

•24/08/2025, 18:30

Sentença

•18/02/2025, 08:00

Sentença

•18/02/2025, 08:00

Despacho

•15/01/2025, 11:38

Despacho

•15/01/2025, 11:38