6003053-34.2025.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANA AGRIPINA RODRIGUES CORREIA

OAB/AP 4642•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

17/03/2026, 13:36

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para GABINETE

17/03/2026, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 11:42

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS TAVARES MACHADO em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de JEAN BARBOSA DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:39

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 22:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003053-34.2025.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEAN BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDA DE JESUS TAVARES MACHADO DECISÃO Considerando que os réus já foram citados [ID 25110873], expeça-se notificação eletrônica à Advogada para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de lhe ser aplicada multa processual. Ferreira Gomes/AP, 13 de janeiro de 2026. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 11:28

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição de habilitação

11/12/2025, 22:07

Decorrido prazo de JEAN BARBOSA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:55

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 11:42

Decisão

•13/01/2026, 11:28

Decisão

•29/10/2025, 09:25