6016850-29.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.295,51

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ANTONIA DIAS RODRIGUES

CPF 188.***.***-34

Autor

MARIA JULIA VIEIRA DA SILVA

CPF 591.***.***-68

Reu

GESSICA VIEIRA DA SILVA

CPF 899.***.***-00

Reu

TASSIO OLIVEIRA DA COSTA

CPF 890.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SEBASTIAO FREITAS RODRIGUES

OAB/AP 3463•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 08:07

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de PAULO SEBASTIAO FREITAS RODRIGUES em 20/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:48

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO EMBARGOS À EXECUÇÃO - 15 dias FINALIDADE: Intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias.

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 12:23

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

22/01/2026, 12:16

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:02

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIA DIAS RODRIGUES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:29

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:18

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:13

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 08:07

Ato ordinatório

•22/01/2026, 12:23

Despacho

•13/10/2025, 12:23

Despacho

•24/07/2025, 22:07

Ato ordinatório

•24/04/2025, 08:28

Despacho

•08/01/2025, 16:06

Ato ordinatório

•13/11/2024, 07:42

Decisão

•01/07/2024, 11:43

Decisão

•04/06/2024, 08:46