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6025366-72.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 658.208,07
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO FERDINANDO AURELIO DE MAGALHAES
CPF 288.***.***-20
MARIA GRACIETE RAMOS LINHARES
CPF 768.***.***-00
DISNEI IMOVEIS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-18
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
06/03/2026, 15:52Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 09:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO FERDINANDO AURELIO DE MAGALHAES, MARIA GRACIETE RAMOS LINHARES REU: DISNEI IMOVEIS LTDA CITAÇÃO da parte ré, para ciência da presente ação e de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 344 do NCPC). Advertência: será nomeado curador especial, em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC). Parte ré: DISNEI IMOVEIS LTDA - CNPJ: 05.686.094/0001-18. Representante Legal: LUIS PINTO GEMAQUE JÚNIOR (CPF: 591.873.602-68) Endereço: Rua Coronel João da Silva Moreira, 331, Bairro Carvão, Caieira Velha, Barra do Piraí - RJ - CEP: 27145-170 Macapá/AP, 16 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025366-72.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Atraso na Entrega do Imóvel, Atraso na Entrega do Imóvel]
23/01/2026, 00:00Expedição de Edital.
16/01/2026, 11:50Deferido o pedido de MARIA GRACIETE RAMOS LINHARES - CPF: 768.004.152-00 (AUTOR) e ANTONIO FERDINANDO AURELIO DE MAGALHAES - CPF: 288.227.572-20 (AUTOR).
14/01/2026, 19:03Conclusos para decisão
13/10/2025, 13:19Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 18:28Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:02Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2025, 04:40Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2025, 11:17Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 11:17Juntada de Certidão
10/09/2025, 11:14Expedição de Ofício.
05/09/2025, 08:36Expedição de Carta.
17/07/2025, 13:04Documentos
Decisão
•14/01/2026, 19:03
Decisão
•09/07/2025, 10:52
Decisão
•24/10/2024, 11:31
Decisão
•27/08/2024, 12:13
Decisão
•16/07/2024, 11:52
Decisão
•24/06/2024, 13:06
Decisão
•01/04/2024, 13:43
Decisão
•27/02/2024, 11:25
Decisão
•15/01/2024, 12:19