6000639-44.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 24.994,74

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA EDUARDA GOMES BALDEZ

CPF 043.***.***-80

Autor

RAIMUNDA KELLY SILVA GOMES

CPF 764.***.***-44

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON SANTANA MELLO

OAB/RS 124908•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/05/2026, 17:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

04/05/2026, 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/05/2026, 17:24

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 10:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

04/05/2026, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

04/05/2026, 08:42

Recebidos os autos.

04/05/2026, 08:42

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ALYSSON SANTANA MELLO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:36

Documentos

Termo de Audiência

•04/05/2026, 16:01

Decisão

•25/02/2026, 13:39

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 15:14

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 15:14

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 15:14

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 15:14

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 15:14

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 15:14

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 15:14

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 15:14

Decisão

•30/01/2026, 13:34

Decisão

•21/01/2026, 13:45