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6004192-02.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.558,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ALEX WILLIAN NOGUEIRA MORAIS
CPF 955.***.***-20
GUSTAVO CARVALHO PENA
CPF 701.***.***-90
Advogados / Representantes
JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 3368•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO PENA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:21Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 08:43Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/05/2026, 04:15Expedição de Carta.
17/04/2026, 12:02Expedição de Termo de Audiência.
17/04/2026, 10:31Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
17/04/2026, 10:31Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 10:31Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
17/04/2026, 10:11Decorrido prazo de ALEX WILLIAN NOGUEIRA MORAIS em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 20:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 13:09Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 13:08Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEX WILLIAN NOGUEIRA MORAIS Advogado(s) do reclamante: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: GUSTAVO CARVALHO PENA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 17/04/2026 10:00 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Além do atendimento presencial, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Centro de Macapá disponibiliza, exclusivamente, como canal de atendimento o nosso Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Destinatário: AUTOR: ALEX WILLIAN NOGUEIRA MORAIS Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6004192-02.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]
24/02/2026, 00:00Expedição de Carta.
23/02/2026, 10:10Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
23/02/2026, 10:07Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2026, 08:23Documentos
Termo de Audiência
•17/04/2026, 10:31
Decisão
•30/01/2026, 08:23
Decisão
•22/01/2026, 09:43