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6092934-37.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.302,81
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
PERGENTINO OLIVEIRA SILVA FILHO
CPF 116.***.***-53
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
15/04/2026, 12:51Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 12:51Ato ordinatório praticado
09/04/2026, 10:17Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 01:10Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:46Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:10Decorrido prazo de PERGENTINO OLIVEIRA SILVA FILHO em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 21:52Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 21:52Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2026, 08:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 01:06Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 01:06Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/01/2026, 13:27Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/01/2026, 13:27Documentos
Ato ordinatório
•15/04/2026, 12:51
Ato ordinatório
•09/04/2026, 10:17
Decisão
•19/01/2026, 18:41
Decisão
•19/11/2025, 09:27
Documento de Comprovação
•13/11/2025, 15:20
Documento de Comprovação
•13/11/2025, 15:20